Curso de Introdução ao Direito Matrimonial e Parental com Certificado Válido em todo Brasil

R$ 49,00

 O Aluno adquire os conhecimentos essenciais para a compreensão da família e do direito sucessório como direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e sucessão testamentária. 

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O Curso de Introdução ao Direito Matrimonial e Parental com Certificado é composto pelo seguinte conteúdo:

  • Direito Matrimonial e Parental: O Casamento
  • Das Finalidades e Características do Matrimônio
  • Da Natureza Jurídica do Matrimônio
  • Da Habilitação para o Casamento
  • Dos Impedimentos para o Casamento
  • Dos Ritos e Cerimônia
  • Do Casamento Inexistente, Nulo, Anulável, Putativo
  • O Casamento e seus Efeitos Jurídicos
  • Dos Efeitos Sociais do Casamento
  • Dos Efeitos Pessoais do Casamento
  • Dos Efeitos Patrimoniais
  • O Regime de Bens e as Convenções Antenupciais
  • Características das Convenções Antenupciais
  • Convenção Antenupcial
  • Imutabilidade das Convenções Antenupciais
  • Requisitos de Fundo da Convenção Antenupcial
  • Formalidades da Convenção Antenupcial
  • Caducidade das Convenções Antenupciais
  • A União Estável: Legalidade,
  • Aspectos Jurídicos e Sociais
  • Das Famílias Simultâneas e Recompostas
  • Direito Parental: O Conceito de Parentesco
  • Dos Conceitos e Modalidades do Direito Parental
  • Da Contagem de Graus e Afinidade no Direito Parental
  • Das Relações de Parentesco: Os Graus Partindo do Indivíduo
  • Graus dos Vínculos da Afinidade no Novo Código Civil
  • Dos Efeitos do Parentesco no Direito Parental
  • Dos Direitos e Deveres dos Avós
  • Lei 12.398/2011: O Direito Parental e a Filiação
  • Filiação Antes da Constituição de 1988
  • Filiação após a Constituição de 1988: Filiação e Planejamento Familiar
  • Filiação Natural
  • Filhos Havidos na Constância do Casamento
  • Presunção da Paternidade
  • Os Alimentos: Gênese e Obrigações
  • Da Gênese dos Alimentos
  • Pressupostos da Obrigação Alimentar
  • Dos Sujeitos da Obrigação Alimentar
  • Das Condições da Obrigação Alimentar
  • Da Ação De Alimentos ? Lei Nº 5.478/68.

Tipo de curso: Apostilas PDF.
Ao final do curso, você receberá o certificado por e-mail. Caso tenha interesse em receber o certificado impresso, entregue pelos Correios na sua casa, é necessário selecionar esta opção no campo “Escolha a forma de receber o seu certificado”.