Curso de Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo com Certificado Válido em todo Brasil

R$ 49,00

O Direito Constitucional é uma disciplina que estuda o direito público e propõe normas que estruturam e organizam o Estado. O Direito do Consumidor oferece ao participante o conhecimento sobre os direitos e obrigações do consumidor, do fornecedor, além das penalidades envolvidas na relação consumerista.

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O Curso de Tutelas Constitucionais Fundamentais do Direito das relações de Consumo com Certificado é composto pelo seguinte conteúdo:

  • Conceito, objeto e tendências do direito constitucional
  • Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura
  • Hierarquia das normas jurídicas
  • Conceitos de estado e nação
  • Evolução constitucional no Brasil
  • Sistema tributário nacional
  • Poder legislativo
  • Poder executivo
  • Poder judiciário
  • Conceito de Direito do Consumidor
  • Conceito de Consumidor e Fornecedor
  • Política Nacional de relações de consumo e seus princípios
  • Política Nacional de relações de consumo
  • Princípios nas relações de consumo
  • Sistema nacional de defesa do consumidor

Tipo de curso: Apostilas PDF.
Ao final do curso, você receberá o certificado por e-mail. Caso tenha interesse em receber o certificado impresso, entregue pelos Correios na sua casa, é necessário selecionar esta opção no campo “Escolha a forma de receber o seu certificado”.